“App”: é o App da Nomad instalado nos dispositivos dos Usuários.
“Usuário”: pessoa física que usa o App, em seu nome.
“Web”: termo técnico que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que é configurado por meio de páginas feitas com linguagem HTML ou semelhante, e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP ou outros.
“Conteúdo”: são as páginas que integram todo o App/Web, as quais compõem as informações e serviços que a Nomad disponibiliza aos Usuários por meio do App/Web. Nelas contêm mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aspecto, design gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer classe de material contido no App/Web.
“Link”: técnica pela qual um Usuário pode navegar por diferentes páginas do App ou via Web, com um simples clique no texto, ícone, botão ou sinal de indicação que contém no link.
“Dados pessoais”: qualquer informação relativa a pessoas físicas identificadas ou identificáveis.
“Cookies”: meios técnicos para “rastreabilidade” e acompanhamento da navegação no App/Web. São pequenos arquivos de texto que são gravados no dispositivo do Usuário.
“Plataforma”: são os serviços e conteúdo disponibilizados pela Nomad via App e/ou WEB
“Plano Free”: plano gratuito com funções limitadas.
NOMAD SOLUCOES DIGITAIS LTDA, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 36.741.344/0001-07 com sede no município de São Paulo, capital do estado, Rua Itapira Nº 148, Bairro Mooca, e de agora em diante denominada simplesmente de Nomad.
Este é um contrato firmado entre você (de agora em diante denominado como Usuário) e a Nomad. Este “Termo de Uso” rege o uso de todos os Apps disponibilizados pela Nomad sejam para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), servidores, computadores pessoais (desktops) ou serviços web. Se você não concordar com estes termos não use esta Plataforma. Você reconhece que analisou e aceitou os Termos de Uso. Leia-as atentamente pois o uso desta Plataforma significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar esta Plataforma em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que a Nomad concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto. A Plataforma deverá ser utilizada por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida, sendo responsabilizado o usuário infrator penal e civilmente, inclusive mediante o pagamento de indenização por perdas e danos e demais obrigações legais decorrentes da violação ao presente contrato.
O Plano Free da Plataforma pode ser utilizado sem nenhum custo e sem prazo pré-definido. Todas as funcionalidades estão descritas na página de planos encontrada no site www.nomad.tec.br.
A Nomad poderá, a qualquer momento, e sem aviso prévio, alterar quais funcionalidades do aplicativo pertencem ao Plano Free.
A Nomad não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este plano.
A Nomad reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso da Plataforma você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados. A Nomad pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização desta Plataforma. O usuário não poderá responsabilizar a Nomad nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma
Para fornecer os serviços e melhorar sua experiência na Plataforma, precisaremos coletar e usar seus Dados Pessoais. Detalhamos nossas práticas na Política de Privacidade, com a qual você deve concordar para usar nossa Plataforma.
Esta Plataforma estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do Usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável a Nomad e seus Parceiros isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito à Plataforma e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte. A Nomad não garante que a operação desta Plataforma seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas à Plataforma, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo à Nomad e seus colaboradores.
I. A Nomad não garante, declara ou assegura que o uso desta Plataforma será ininterrupto ou livre de erros e você concorda que a Nomad poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar esta Plataforma a qualquer momento sem que você seja avisado.
II. A Nomad não garante, declara nem assegura que esta Plataforma esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.
III. Em hipótese alguma a Nomad, bem como seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso da Plataforma.
IV. Se você usar nossa Plataforma, você nos concederá permissão para baixar e instalar atualizações e recursos adicionais para melhorá-la, aprimorá-la e desenvolvê-la ainda mais.
A Nomad pode disponibilizar a você através de um ou mais de seus Serviços uma ampla gama de informações financeiras que são geradas internamente ou obtidas de agentes, fornecedores ou parceiros (“Parceiros”). Isso inclui, mas não está limitado, a dados do mercado financeiro, citações, notícias, pareceres de analistas, relatórios de pesquisa, análises de score, análises de risco, gráficos e dados (“Informações de mercado”).
As informações de mercado fornecidas pela Nomad não se destinam a conselhos de investimento. A Nomad não endossa ou aprova as Informações de Mercado, e as disponibilizamos apenas como um serviço para sua própria conveniência. A Nomad e seus Parceiros não garantem a precisão, a pontualidade, a integridade ou o sequenciamento correto da Informação de Mercado, ou garantem quaisquer resultados de seu uso ou dependência da Informação de Mercado.
A informação de mercado pode tornar-se rapidamente não confiável por várias razões, incluindo, por exemplo, mudanças nas condições do mercado ou nas circunstâncias econômicas. Nem a Nomad nem os Parceiros são obrigados a atualizar quaisquer informações ou opiniões contidas em qualquer Informação de Mercado, e podemos interromper a oferta de informações de mercado a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que nem a Nomad nem os Fornecedores de terceiros serão responsáveis, de qualquer forma, pelo encerramento, interrupção, atraso ou imprecisão de qualquer Informação do Mercado. Você não irá compartilhar “deep-link”, redistribuirá ou facilitará a redistribuição de informações do mercado, nem fornecerá acesso a informações de mercado a qualquer pessoa que não esteja autorizada pela Nomad a receber informações sobre o mercado.
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O Usuário é obrigado e concorda em usar a Plataforma e seus Conteúdos de acordo com a legislação vigente, o presente Termo de Uso, qualquer outra notificação ou instruções colocadas ao seu conhecimento, seja por meio do Termo de Uso ou em qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que compõem a Plataforma, e de acordo com as regras de convivência, moralidade e boas práticas geralmente aceitas.
Para este fim, o Usuário compromete-se a NÃO utilizar nenhum Conteúdo para fins ou propósitos ilegais, proibidos no presente Termo de Uso ou pela legislação vigente, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Conteúdos, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todos os tipos de Conteúdo armazenados em qualquer equipamento informático de propriedade ou contratados pela Nomad, outros Usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software).
Da mesma forma, de acordo com tudo isso, o Usuário NÃO poderá:
Usar os Conteúdos para fins ou efeitos contrários à lei, moralidade e boas práticas geralmente aceitas ou à ordem pública.
Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à Nomad ou de terceiros.
Excluir, manipular ou de qualquer forma alterar os direitos autorais e outros dados de identificação da reserva de direitos da Nomad ou de seus titulares, das impressões digitais e/ou identificadores digitais, ou de qualquer outro meio técnico estabelecido para o seu reconhecimento.
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Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma danificar os Conteúdos encontrados na Plataforma ou introduzir programas, vírus, macros, applets, controles Activex ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam provocar qualquer tipo de alteração nos sistemas de informação da empresa ou de terceiros.
Resumindo, o Usuário compromete-se a fazer uso adequado da Plataforma, de acordo com a legislação em vigor aplicável, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, e será responsável por danos de todos os tipos que a Nomad possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do não cumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes desse Termo de Uso ou da Lei em relação ao uso da Plataforma.
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Se qualquer uma das disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade for declarada judicialmente inválida ou ineficaz, tal disposição será considerada excluída do presente Termo e as disposições restantes permanecerão válidas em pleno vigor.
Eventual tolerância, pela Nomad, pela inobservância ou inexecução de quaisquer condições deste Termo de Uso e Política de Privacidade, constituirá mera liberalidade e não será considerada como novação ou renúncia ao direito de exigir o pleno cumprimento das obrigações pactuadas.
Todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução deste Termo de Uso serão regidas pela legislação brasileira.
Para quaisquer dúvidas sobre a interpretação, aplicação e cumprimento do presente Termo de Uso, bem como quaisquer reclamações que possam surgir de seu uso, todas as partes envolvidas submetem-se ao Foro da Capital de São Paulo – SP, renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.